Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se
enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido
formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes
que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem
digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos
dois dias de prova e não tenham justificado ausência.
Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa
os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este
ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública
declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio
em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e
tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e
meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que
requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda
familiar mensal de até três salários mínimos.
A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a
Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.
Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento
especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a
compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos
(gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram
incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses
atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os
resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem
negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O
resultado final estará disponível no dia 10 de junho.
Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29
de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O
período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a
disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.
Comentários