PBH inicia distribuição de kits de higiene e amplia entrega de cestas básicas
A
partir da próxima quinta-feira, dia 9, a Prefeitura de Belo Horizonte
inicia a distribuição de mais 240 mil cestas básicas e 57 mil kits de
higiene para as pessoas em maior vulnerabilidade econômica e social,
conforme cadastros oficiais já existentes no município. Essa medida
busca contribuir para que as famílias tenham mais condições de se manter
em isolamento social, especialmente aquelas que tiveram o acesso à
renda prejudicado. Nessa nova etapa serão investidos R$ 20 milhões.
Somando esta medida com a que atendeu famílias de estudantes da rede
municipal, o investimento total em três meses será de mais de R$ 100
milhões, beneficiando quase 400 mil famílias – ou 1,5 milhão de
moradores da capital.
Nesta terça-feira, dia 7, um novo sistema será liberado para que um
primeiro grupo de famílias consulte a data, o turno e em qual loja
deverá comparecer para a retirada dos produtos. Em seguida, no dia 11,
nova etapa de consulta estará disponível. A organização em etapas busca
dar agilidade à entrega, considerando que as famílias que farão a
consulta no dia 7 já tinham seus dados em sistemas de informação que
puderam ser imediatamente incorporados ao sistema. Todos os bancos de
dados foram cruzados para que não haja duplicidade de cadastros.
Para consultar a disponibilidade das novas cestas, a família deverá acessar esta
página,
usando o primeiro nome e o CPF do responsável pelo cadastro ou
licenciamento de atividade informal. A família só poderá retirar a cesta
após o acesso na plataforma on-line, considerando a necessidade de
escala para que não haja aglomeração nas lojas.
A plataforma indicará se a pessoa deve retirar:
1) cesta básica
2) cesta básica e um kit higiene
3) somente o kit higiene (no caso de pessoas que já receberam cesta
básica em substituição à alimentação escolar da rede municipal de
ensino)
No supermercado, o responsável cadastrado deverá apresentar um
documento oficial de identificação pessoal com foto, contendo número de
CPF, ou documento oficial com foto acompanhado do CPF. Em situações
excepcionais, caso o responsável pelo CPF identificado no cadastro
esteja impossibilitado de retirar os produtos, outra pessoa poderá
retirar desde que apresente procuração simples (não sendo necessária a
autenticação em cartório), os documentos originais do beneficiário e os
seus respectivos documentos.
Os supermercados não possuem as informações do cadastro. A consulta deve
ser feita exclusivamente pela internet no endereço indicado. No próprio
sistema o cidadão poderá acessar uma página de ajuda com as principais
perguntas e respostas. Também será disponibilizado acesso a canais de
atendimento exclusivamente virtuais para as pessoas com o perfil para
receber o benefício, listadas abaixo, e que não conseguirem finalizar a
consulta.
Cestas básicas
A distribuição das cestas básicas está
prevista para os meses de abril, maio e junho, podendo ser alterada
conforme a situação de emergência em saúde pública. As cestas são
compostas por 12 itens (arroz, açúcar cristal, feijão carioca, fubá de
milho, macarrão parafuso, macarrão espaguete, sal refinado, óleo de
soja, farinha de mandioca, leite em pó, extrato de tomate e sardinha).
Na primeira etapa de distribuição, que começa no dia 9, está prevista a
disponibilização de cestas para cerca de 100 mil famílias, sendo as
inscritas no CadÚnico (renda per capita de meio salário mínimo e
cadastros realizados até 31 de janeiro), os catadores de materiais
recicláveis, os agricultores urbanos, os beneficiários do Programa Bolsa
Moradia e os trabalhadores informais licenciados nos shoppings
populares (Caetés, Uai Centro e O Ponto Venda Nova), os camelôs com
deficiência licenciados, assim como os lavadores de carros, engraxates e
ambulantes com veículo de tração humana licenciados (carrinho de
pipoca, algodão doce, milho verde, etc.).
Na segunda etapa, a distribuição será iniciada em 13 de abril, e cerca
de 140 mil famílias que não estavam em nenhum dos cadastros anteriores
serão contempladas. A base de dados utilizada será o sistema do SUS,
considerando centros de saúde que referenciam vilas, favelas e ocupações
urbanas, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos, o público
com medidas protetivas e também moradores de comunidades tradicionais,
como quilombos urbanos.
Aquelas pessoas que já receberam cestas básicas via “Cesta Estudante” não estão contempladas nessa ampliação.
Kit higiene
Aproximadamente 57 mil famílias moradoras
de vilas, favelas e ocupações urbanas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico) receberão também um kit com materiais de
higiene pessoal e limpeza geral, além da cesta básica. Dessas, 27 mil já
receberam a “Cesta Estudante”, por serem responsáveis legais por aluno
matriculado na rede municipal de ensino e creches conveniadas e,
portanto, receberão somente o Kit.
O kit será composto de 19 itens, sendo 8 sabonetes corporais, 2 litros
de cloro concentrado para diluição e 10 sabões em barra multiuso. O
auxílio está previsto para os meses de abril, maio e junho, podendo
haver alteração conforme a dinâmica da pandemia do novo Coronavírus na
capital.
O Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) é um instrumento do Governo Federal de identificação e
caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, que são
aquelas que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por
pessoa ou renda familiar total até três salários mínimos. Para saber se
está inscrita no CadÚnico, a família pode acessar os canais oficiais:
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Telefone do Governo Federal: 0800 707 2003
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